{"id":105322,"date":"2020-10-23T20:12:44","date_gmt":"2020-10-24T00:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/38ec3b35-6f9f-491a-bc0d-08b6c6f4d58c.rfj.tips\/about\/perguntas-frequentes\/"},"modified":"2026-01-29T16:46:17","modified_gmt":"2026-01-29T21:46:17","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/38ec3b35-6f9f-491a-bc0d-08b6c6f4d58c.rfj.tips\/pt-br\/about\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes"},"content":{"rendered":"

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INTRODUÇÃO<\/p>\n<\/div>

Perguntas Frequentes<\/h1><\/div>\n<\/p><\/div><\/div><\/main><\/div><\/div>
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tQual é a origem do programa Recompensas pela Justiça (RPJ)?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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O programa RPJ é um programa de recompensas interagências estabelecido pela Lei de Combate ao Terrorismo Internacional de 1984, Lei Pública 98-533 (codificada no Title 22 § 2708 da Consolidação de Leis Federais dos EUA) e administrado pelo Gabinete de Segurança Diplomática do Departamento de Estado.<\/p>\n

A missão do programa RPJ é gerar informações que ajudem a proteger a segurança nacional dos EUA.<\/p>\n

Sob suas autoridades estatutárias de 1984, a missão original do programa RPJ era oferecer recompensas por informações que<\/p>\n

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  • Levem à prisão ou condenação de qualquer pessoa que planeje, cometa, ajude ou tente cometer atos terroristas internacionais contra pessoas ou propriedades dos EUA<\/li>\n
  • Impeçam que tais atos ocorram<\/li>\n
  • Levem à identificação ou localização de um líder terrorista chave<\/li>\n
  • Interrompam o financiamento do terrorismo<\/li>\n<\/ul>\n

    Em 2017, o Congresso dos EUA alterou a autoridade estatutária da RPJ para incluir a oferta de recompensas por informações que levem a<\/p>\n

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    • Interrupção dos mecanismos financeiros de pessoas envolvidas em certas atividades de apoio ao regime norte-coreano<\/li>\n
    • Identificação ou localização de qualquer indivíduo que, agindo sob a direção ou sob o controle de um governo estrangeiro, ajude ou seja cúmplice de uma violação da Lei de Fraude e Abuso por Computadores (cometendo invasões não autorizadas e outras formas de fraude relacionadas a computadores)<\/li>\n<\/ul>\n

      As ofertas de recompensa podem variar de menos de 1 milhão de dólares até 25 milhões de dólares.<\/p>\n

      O programa RPJ pode pagar recompensas nos casos em que não houver oferta prévia de recompensa.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div>
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      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tO programa RPJ é eficaz?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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      Desde a sua criação, o programa RPJ pagou mais de 250 milhões de dólares a mais de 125 indivíduos que forneceram informações úteis que ajudaram a proteger a segurança nacional dos EUA.<\/p>\n

      Esses esforços salvaram inúmeras vidas inocentes.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div>
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      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tComo as ofertas de recompensas são anunciadas?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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      Além do site do programa RPJ, usamos plataformas de redes sociais, cartazes, caixas de fósforos, anúncios pagos no rádio e nos jornais, na internet e em qualquer outro meio apropriado para nos comunicarmos com indivíduos que possam ter informações relevantes a oferecer. Tudo isso é feito em diferentes idiomas.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div>
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      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tQuais informações são divulgadas sobre o pagamento das recompensas?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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      A confidencialidade é um aspecto fundamental do programa RPJ. Não divulgamos publicamente informações específicas enviadas em resposta às nossas ofertas de recompensa e nem os nomes de indivíduos que recebem um pagamento de recompensa. Normalmente, não divulgamos publicamente que uma recompensa foi paga. Em certos casos de alto nível, podemos anunciar o pagamento de uma recompensa, mas não as informações fornecidas e nem o nome da fonte que as enviou.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div>
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      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tHá casos de sucesso de pagamentos de recompensas que podem ser fornecidos como exemplos?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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      Em fevereiro de 1995, Ramzi Yousef, um dos homens envolvidos no atentado de 1993 ao World Trade Center, foi localizado e preso no Paquistão como resultado das informações fornecidas por uma fonte que respondeu a uma oferta de recompensa do programa RPJ.<\/p>\n

      O programa RPJ também pagou várias recompensas a indivíduos em quatro cerimônias públicas separadas de pagamento de recompensas nas Filipinas.  Em 7 de junho de 2007, em uma cerimônia de recompensa pública, o programa RPJ pagou um total de 10 milhões de dólares. Este pagamento de recompensa é o maior pagamento do RPJ nas Filipinas desde o início do programa.<\/p>\n

      O programa RPJ pagou uma recompensa de 3 milhões de dólares a um indivíduo que forneceu informações que levaram à prisão e condenação do líder terrorista Ahmed Abu Khattalah, mentor do ataque de 2012 às instalações temporárias da missão dos EUA e seu anexo em Bengazi, Líbia, que matou quatro cidadãos estadunidenses, incluindo um embaixador dos EUA.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div>
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      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tComo informações específicas não são fornecidas, como podemos ter certeza de que esses pagamentos realmente aconteceram?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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      Como mencionado, há ocasiões nas quais o programa RPJ faz anúncios limitados sobre pagamentos de recompensas de alto nível.<\/p>\n

      Também fornecemos um relatório confidencial ao Congresso dos EUA após um pagamento ter sido efetuado.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div>
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      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tQuais são os requisitos para receber uma recompensa? Quais os tipos desejados de informações?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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      Os indivíduos podem se qualificar para receber uma recompensa se fornecerem informações que:<\/p>\n

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      • Ajudem a prevenir ou resolver atos de terrorismo internacional contra pessoas ou propriedade dos EUA em qualquer lugar do mundo.<\/li>\n
      • Levem à identificação ou localização de um líder-chave de uma organização terrorista estrangeira.<\/li>\n
      • Interrompam os mecanismos financeiros de indivíduos ou entidades envolvidos em certas atividades de apoio ao regime norte-coreano.<\/li>\n
      • Levem à identificação ou localização de qualquer indivíduo que, ao agir sob a direção ou sob o controle de um governo estrangeiro, auxilie em uma violação da Lei de Fraude e Abuso por Computador.<\/li>\n<\/ul>\n

        Normalmente, funcionários do governo não se qualificam para receber uma recompensa, a menos que forneçam informações obtidas fora do desempenho de suas funções oficiais.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div>
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        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tE se uma fonte arriscar sua vida para fornecer informações sobre um terrorista e descobrir que sua vida está em perigo? O programa RPJ pode fornecer alguma proteção?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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        A confidencialidade é uma peça fundamental do programa RPJ. O programa RPJ mantém estrita confidencialidade sobre a identidade das fontes que fornecem informações e dos indivíduos que recebem um pagamento de recompensa. Além disso, e dependendo do caso, é possível transferir uma fonte e sua família para outro lugar.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div>
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        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tComo os indivíduos são pagos?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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        O pagamento de uma recompensa do programa RPJ é um processo deliberativo:<\/p>\n