Seka Musa Baluku
África Subsaariana
Sobre
O programa Recompensas pela Justiça está oferecendo uma recompensa de até 5 milhões de dólares por informações sobre o líder do ISIS-RDC, Seka Musa Baluku.
Sob a liderança de Seka Musa Baluku, o ISIS-RDC mata, mutila, estupra e comete outros tipos de violência sexual e se envolve no sequestro de civis, inclusive crianças. O grupo também recruta e usa crianças durante ataques e para trabalhos forçados no território de Beni, na RDC. O ISIS-RDC, também conhecido como Forças Democráticas Aliadas (FDA) e Madina at Tauheed Wau Mujahedeen, entre outros nomes, desencadeou uma violência brutal contra cidadãos congoleses e forças militares regionais nas províncias de Quivu do Norte e Ituri, no leste da RDC. O grupo matou mais de 849 civis somente em 2020, de acordo com o Conselho de Segurança da ONU.
Em março de 2021, o Departamento de Estado classificou Baluku como um Terrorista Global Especialmente Designado. Ao mesmo tempo, o Departamento também classificou o ISIS-DRC como uma Organização Terrorista Estrangeira e como um Terrorista Global Especialmente Designado.
Como resultado dessas classificações, dentre outras consequências, todos os bens e participações dos designados que estavam sujeitos à jurisdição dos EUA foram bloqueados. Além disso, cidadãos e entidades estadunidenses, bem como pessoas residentes nos EUA e fundos e patrimônios regidos pelas leis dos EUA, estão proibidos de se envolver em qualquer tipo de transação com eles. As instituições financeiras estrangeiras que conscientemente realizam ou facilitam qualquer transação significativa em nome da Baluku ou do ISIS-RDC podem estar sujeitas a sanções de contas correspondentes ou de contas a pagar nos EUA. Ademais, é crime sabidamente fornecer, tentar ou conspirar para fornecer apoio ou recursos materiais ao ISIS-RDC.
As FDA já haviam sido sancionadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA e pelas Nações Unidas sob o regime de sanções do Conselho de Segurança da ONU à RDC em 2014 por sua violência e atrocidades. O Departamento do Tesouro dos EUA também sancionou Baluku e cinco outros membros das FDA em 2019, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky, por seus papéis em graves abusos de direitos humanos. Em 2020, a ONU designou Baluku para sanções adicionais no âmbito de seu programa de sanções à RDC.
